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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:50
Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável
A vítima é sua própria neta.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:45
Avó que castigou violentamente neta de 2 anos de idade é condenada por crime de tortura
Ao entrar na casa, a conselheira viu que a neta mais nova estava deitada numa caminha baixa, com a
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:16
Mulher condenada por torturar suspeito de estupro de sua neta não consegue liminar
A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
Crime de tortura
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:15
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica
Motivo Fútil. Embriaguez.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 18:05
Apelação criminal. Art. 306 da lei nº 9.503/97. Condenação.
Embriaguez ao volante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.
Embriaguez. Agravamento do risco.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:20
Avó paterna poderá adotar neta incapaz
A idosa, de 92 anos, alegou que deseja garantir as necessidades especiais da moça de 21 anos, totalmente incapaz, e oferecer tratamentos terapêuticos especializados
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00
Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos
A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:30
Fazendeiro que estuprou neta tem bens bloqueados
Proprietário de vários imóveis urbanos e rurais vinha se desfazendo dos bens para fugir da prisão
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:47
Embriaguez impede indenização
O julgador verificou, ao analisar a apólice do seguro, que o segurado incorreu na cláusula de perda de direito, pois estava embriagado no momento do acidente, o que isenta a seguradora de qualquer obrigação relativa ao seguro do veículo
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embriaguez e imputabilidade penal
Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho (FUNDINOP). Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná (Oficial de Promotoria).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:05
Seguro. Indícios de embriaguez.
Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:00
Embriaguez isenta seguradora
TJ rejeitou o pedido do segurado, o qual pretendia ser indenizado pelo acidente que resultou na perda total do seu veículo, ocorrido quando dirigia embriagado
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.